Rapidez, facilidade e menos burocracia. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi até a capital chilena, Santiago, para firmar 19 novos tratados com o presidente Gabriel Boric. Entre eles, foi assinado o Acordo para Reconhecimento Recíproco de Carteiras de Habilitação, que deixa bem mais fácil a conversão de habilitação para condutores de carro e moto para cidadãos dos dois países, Brasil e Chile.

Por ano, cerca de 600 mil turistas brasileiros atravessam a Cordilheira dos Andes para visitar o Chile e podem se beneficiar desse acordo da habilitação. Por outro lado, em 2023, os chilenos foram a terceira nacionalidade com o maior número de turistas em terras tupiniquins.

Regras para residentes

O novo acordo é exclusivo para quem teve a CHN emitida antes de conseguir o status de residente no território vizinho. Cumprida essa exigência, tanto os motoristas brasileiros no Chile quanto chilenos no Brasil poderão converter suas carteiras com procedimentos simplificados, conforme as legislações de cada país. A novidade elimina processos complexos, como a realização de exames teóricos e práticos. Mas alguns passos devem ser observados.

Facilidade para turistas

Quem viaja a passeio também recebe facilidades. Agora, o cidadão maior de idade pode conduzir veículos temporariamente usando a CNH válida do país de origem, contanto que se comprove a permanência apenas para turismo. O acordo anterior limitava o uso da CNH por até 180 dias nesses casos. A permissão não se estende a carteiras de habilitação profissionais, utilizadas para fins comerciais ou trabalho remunerado.

Acordos com Portugal e Itália

Este é o terceiro acordo internacional que beneficia condutores brasileiros em menos de um ano. Durante 2023, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, o Embaixador Brasileiro Raimundo Carneiro e o Ministro das Infraestruturas de Portugal, João Galamba, assinaram um acordo que possibilita o uso da CNH por brasileiros residentes em Portugal. Pelo princípio da reciprocidade, a mesma regra passa a valer para portugueses que residem no Brasil.

Já em julho deste ano, houve a assinatura de um acordo com a Itália, estabelecendo facilidades para quem possui uma CNH válida e reside no país também solicitar a carta de habilitação de lá sem precisar passar pelo processo de aulas em autoescola ou realizar exames práticos e teóricos. (As informações são do Ministério dos Transportes)