A segurança no trânsito é crucial em qualquer sociedade moderna, pois envolve, diretamente, a vida e a integridade física de milhões de pessoas. No Brasil, o tráfego é uma das principais causas de mortes evitáveis, e um dos fatores que contribui significativamente para essa tragédia é o desrespeito às normas de circulação, tanto por ciclistas quanto por motociclistas.

Essa situação é agravada pela impunidade, que prevalece devido à ineficiência na fiscalização e à leniência das autoridades, especialmente em períodos eleitorais, como o atual. A impunidade no trânsito brasileiro é uma realidade alarmante. A legislação de trânsito brasileira é extensa e rigorosa, mas sua aplicação é, frequentemente, falha.

Ciclistas e motociclistas, muitas vezes, ignoram as regras básicas de segurança, como o uso de capacetes, respeito aos sinais de trânsito e limites de velocidade. É comum ver motos e bicicletas avançando sinal vermelho, circulando na contramão e até mesmo utilizando calçadas, especialmente entre os entregadores de serviços rápidos, que se sentem pressionados a realizar entregas no menor tempo possível.

Essa falta de respeito às normas não é apenas uma questão de descuido, mas reflete uma cultura de impunidade onde as infrações raramente resultam em penalidades severas.

As penalidades específicas no Brasil para ciclistas e motociclistas incluem infrações com diferentes gravidades. Para ciclistas, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que andar na contramão, fora da ciclovia quando disponível, ou pedalar sem as mãos no guidão são infrações que podem resultar em multas que variam de leves a médias, com valores que podem chegar a R$ 130,16.

O Artigo 58 do CTB estabelece que, nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deve ocorrer nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

A obrigatoriedade do uso de ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos, quando existentes, também é destacada. O Artigo 255 do CTB prevê que conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, é uma infração média, punida com multa e apreensão do veículo.

Ao comparar o Brasil com países onde as leis de trânsito são rigidamente respeitadas, a diferença é evidente. Na Suécia, por exemplo, a política de "Visão Zero" visa eliminar todas as mortes no trânsito. As leis são rigorosamente aplicadas, e a fiscalização é constante e eficaz. Consequentemente, a Suécia possui uma das menores taxas de mortalidade no trânsito do mundo.

OS Estados Unidos, embora também enfrente desafios com segurança no trânsito, iniciativas como o aumento de patrulhamento policial e campanhas de conscientização têm mostrado resultados positivos na redução de acidentes e fatalidades.

Ao comparar as penalidades, o Brasil muitas vezes impõe multas que, apesar de significativas no papel, raramente são cobradas com rigor.

A Suécia, por outro lado, aplica penalidades que incluem multas substanciais, suspensão da carteira de habilitação e, em casos graves, prisão. Nos Estados Unidos, as penalidades variam de estado para estado, mas podem incluir multas elevadas, pontos na carteira, programas de reeducação e, em casos de reincidência, prisão.

Os ciclistas e motociclistas são grupos vulneráveis no trânsito, mas também são frequentemente infratores. As ciclovias mal projetadas e a falta de infraestrutura adequada contribuem para comportamentos de risco entre ciclistas. Por outro lado, parcelas significativas de motociclistas ignoram as leis devido à falta de fiscalização rigorosa, colocando em risco suas vidas e de terceiros.

Para mitigar esses problemas, é essencial implementar políticas de educação no trânsito, aumentar a fiscalização e promover campanhas de conscientização que enfatizem a importância do cumprimento das leis. Exemplos bem-sucedidos de outros países demonstram que a combinação de infraestrutura adequada, educação e fiscalização pode transformar o comportamento no trânsito.

A segurança no trânsito no Brasil está diretamente ligada à questão da justiça e da impunidade. A cultura de desrespeito às leis de trânsito, exacerbada pela leniência das autoridades, especialmente em épocas eleitorais, contribui para um ambiente perigoso nas vias urbanas e rodoviárias.

O Brasil precisa adotar uma postura mais firme e coerente na aplicação de suas normas, assegurando que a justiça prevaleça e a impunidade seja combatida de forma eficaz.