Em meio a um cenário inimaginável a um ano atrás, 2021 começou meio aos trancos e barrancos. Sobrevivente de uma pandemia (que pelo jeito ainda está longe de terminar), parece que o mundo esqueceu dos seus outros problemas e vive a ignorar questões de suma importância como as centenas de milhares de mortes no trânsito, que mesmo com os chamados “lockdown” e a implementação significativa do trabalho em Home Oficce e das aulas remotas, continuam a crescer assustadoramente.

Diante desse descaso, o início da 2ª Década Mundial de Ações de Trânsito começou totalmente despercebido. Uma realidade alarmante que precisa ser revertida o mais rápido possível.

No Brasil, o momento é ainda mais preocupante. Para alguns especialistas, o problema parece estar no fato de que esta segunda década não tem “paternidade assumida” no país, aliás, como tampouco teve a primeira. A década é uma decisão da ONU, que delega à OMS a sua coordenação pelo mundo afora e, aí, cabe aos governos aderirem e apoiarem o movimento através de ações as mais diversas para baixar o índice de sinistralidade.

Todavia, como bem destacou J. Pedro Corrêa, “o complicado neste quadro em que ‘a década é de todos’ é que estamos cansados de ver que quando alguma coisa é de todos, acaba não sendo de ninguém, isto é, não acontece nada e o Brasil não pode se dar ao luxo de perder a grande oportunidade de tirar o seu trânsito da contramão.”

Por ser a principal entidade do Sistema Nacional de Trânsito, o Denatran tinha obrigação de estar catalisando informações sobre o assunto e disseminando-as pelo país, incentivando órgãos de governos, prefeituras, ONGs e outros entes a se envolverem nas ações da 2ª década. Mas, como de costume, este órgão acéfalo mantém-se em silêncio.

Para piorar, no Brasil, faltam dados oficiais sobre as mortes no trânsito. Os números são desencontrados e sempre atrasados. As estatísticas de 2019 ainda são preliminares. Porém, como vamos reduzir pela metade algo que nem sabemos ao certo o tamanho que está?

Julgamos essencial que o Ministério da Saúde faça uma boa divulgação das estatísticas de sinistros de trânsito para que a sociedade possa saber o tamanho do desafio. Precisamos saber quais são os números de vítimas de cada estado e de cada município brasileiro. Todos estes números já estão no banco de dados do Datasus, do Ministério da Saúde e disponíveis para qualquer interessado, mas este necessita de conhecimento extra para poder extrair os dados do Sistema Tabnet para publicá-los com segurança.

Apesar de insistência de especialistas do trânsito há mais de 10 anos, até hoje o Ministério não oferece qualquer facilidade para a obtenção destes dados. Para complicar ainda mais, alguns sites publicavam os dados estatísticos fornecidos pelo DPVAT cujo levantamento é feito com base nos pedidos de indenização por parte das vítimas de sinistros, e por isto obviamente são diferentes dos do Ministério da Saúde.

Esta é uma situação que precisa ser corrigida pelo Ministério/Datasus se, efetivamente, estamos buscando um sistema coerente de informação de utilidade pública.

Uma vez informados quais são os dados de cada município ficará mais fácil para seus administradores definirem o que devem fazer para atingir suas metas e como acompanhá-las durante o período da década. Isto permitirá ao mesmo tempo monitorar o trabalho paulatino de cada estado da Federação e, por fim, do próprio país.

Se queremos chegar no fim da década com bons números será indispensável acompanhar ano-a-ano qual o desempenho nacional.

Por fim, temos convicção de que se contarmos com a boa vontade do governo federal para coordenar ações regionais pelo país e gerar dados que permitam a estados, municípios, instituições públicas, privadas e organizações voluntárias que tenham acesso a dados e informações sobre o que deve ser feito para atingir a meta da 2ª Década Mundial de Ações de Trânsito, a mobilização tem tudo para oferecer bons resultados.