Nos últimos anos, o uso de motocicletas, especialmente por profissionais autônomos como motoboys, tem se tornado uma realidade cada vez mais comum em várias cidades do Brasil. Este fenômeno, que é um reflexo da crescente demanda por serviços rápidos e convenientes, é particularmente visível em grandes centros urbanos como São Paulo.

Em uma viagem recente à cidade, pude observar in loco a onipresença dos entregadores, que circulam por quase todas as esquinas e avenidas, realizando entregas para atender ao consumo imediato da população. Embora o uso de motocicletas para esse fim não seja exclusivo do Brasil, ele é um fenômeno muito mais comum em países com menor renda, como o nosso, onde a flexibilidade do trabalho autônomo e o baixo custo de aquisição de uma moto são fatores decisivos para a escolha desse meio de transporte.

Contudo, a alta concentração de motocicletas nas ruas não resulta, em sua maioria, em uma regulação eficaz que contemple as necessidades de segurança dos motociclistas. A fiscalização e a regulação do trânsito nas cidades brasileiras, especialmente nas mais populosas, concentram-se majoritariamente em aspectos básicos de segurança, muitas vezes ignorando questões estruturais e de maior complexidade.

As políticas públicas de trânsito no Brasil, em grande parte, ainda estão centradas no controle e na fiscalização, sem oferecer soluções mais amplas e profundas para os problemas enfrentados pelos motociclistas.

Essa falta de uma abordagem integral acaba refletindo em números alarmantes de acidentes, como o caso de São Paulo, onde, no primeiro trimestre de 2024, a cidade registrou um número recorde de mortes de motociclistas (108), o maior desde o início da série histórica, em 2015.

Apesar dos desafios, algumas medidas adotadas pelas autoridades têm mostrado algum impacto positivo nas estatísticas de segurança. Um exemplo disso são as faixas exclusivas para motos e as faixas de preferência nos faróis, que têm contribuído para uma redução nos acidentes em algumas áreas. No entanto, esses avanços são insuficientes diante da magnitude do problema.

Indubitavelmente, é essencial que o Brasil invista em tecnologia tanto no campo dos EPIs quanto no gerenciamento do tráfego. No âmbito dos EPIs, por exemplo, a legislação brasileira atualmente exige apenas o uso de capacete, sendo que não há discussões relevantes sobre a ampliação da regulação para incluir equipamentos de proteção mais avançados, como jaquetas com proteções específicas, luvas e botas apropriadas para minimizar os danos em casos de quedas. O recente processo de reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também não trouxe mudanças significativas para os motociclistas, o que evidencia a falta de uma estratégia consistente e proativa para lidar com o aumento do número de motos nas ruas e os problemas de segurança decorrentes desse crescimento.

Além dos aspectos de segurança, é importante destacar os impactos sociais e econômicos do uso de motocicletas no Brasil. É importante lembrar que o uso indiscriminado das motos também contribui para a poluição do ar e aumenta o congestionamento nas áreas urbanas. Muitos motoboys trabalham em condições precárias, sem garantias trabalhistas, o que coloca sua saúde e segurança em risco.

É urgente que o Brasil adote uma abordagem mais eficaz e integrada para lidar com o crescente número de motocicletas no trânsito. Somente com um esforço conjunto entre governos, empresas e sociedade será possível transformar a realidade dos motociclistas no Brasil, minimizando os riscos e maximizando a segurança no trânsito. A ampliação das políticas públicas e a adoção de medidas inovadoras são passos fundamentais para garantir que o uso de motocicletas como meio de transporte e trabalho não resulte em mais vítimas, mas sim em um ambiente mais seguro e eficiente para todos.